5. BRASIL 5.12.12

1. CRIME DE ESTADO
2. OS AVANOS DO BRASIL
3. AS REINAES DE ROSEMARY
4. INFLAMADOS PELO PETRLEO

1. CRIME DE ESTADO
Documentos em posse de ex-chefe do DOI-Codi, morto em Porto Alegre, comprovam que ex-deputado Rubens Paiva foi preso durante o regime militar
Michel Alecrim

 FARSA DESMONTADA - Exrcito sustentava que Rubens Paiva teria fugido do carro que o levava para depor
 
A morte de um coronel reformado do Exrcito em Porto Alegre (RS), em 1 de novembro, abre a caixa-preta de um dos episdios mais sombrios da ditadura militar. Na casa de Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, provvel vtima de latrocnio, foram encontrados pela Polcia Federal gacha documentos que comprovam que o ex-deputado Rubens Paiva passou pelo Destacamento de Operaes e Informaes  Centro de Operaes de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro, durante o regime militar. O corpo de Paiva nunca foi localizado, e os militares jamais admitiram responsabilidade sobre o sumio do poltico cassado pela ditadura militar (1964 a 1985). O Exrcito sustentava que ele teria fugido do carro no qual era levado para depor, beneficiado por um ataque a balas de um grupo de terroristas de esquerda. Testemunhas, no entanto, sempre disseram que Paiva foi preso em sua casa, no Leblon, zona sul carioca, no dia 20 de janeiro de 1971 por agentes da Aeronutica e, aps tortura, foi morto.

Um ofcio comprova no s a entrada de Paiva na unidade do Exrcito como lista os objetos pessoais apreendidos. Os papis, agora, esto nas mos da Comisso Nacional da Verdade, que investiga crimes cometidos por agentes da ditadura. Filha de Paiva, a psicloga e professora Vera recebeu a notcia com alento. Depois dessa descoberta, tive ainda mais certeza do valor das causas pelas quais meu pai morreu. Ele lutou por justia, democracia e verdade. E so esses princpios que temos a oportunidade de consolidar agora, declarou  ISTO. Vera acha que, por no ter dado o tratamento devido aos crimes da ditadura, o Brasil continua assistindo  violncia praticada por policiais, sem o mesmo cunho poltico, mas com os mesmos mtodos. Nosso sofrimento  igual ao de tantas famlias que at hoje no conseguem sepultar seus parentes, vtimas de agentes pblicos, lamenta.

DESABAFO DO FILHO - Marcelo Rubens Paiva cobrou o depoimento dos militares que serviam no DOI-Codi do Rio
 
Irmo dela, o escritor Marcelo Rubens Paiva, tambm comemorou. Em seu blog, declarou: Nessas horas, mais uma vez,  preciso separar as emoes e pensar objetivamente. E, como faz um democrata, confiar nas instituies. Ele cobrou a convocao para depor dos militares que serviam no DOI-Codi do Rio e estavam de planto nos dias em que o pai esteve preso. O procurador Cludio Fonteles, que coordena a Comisso Nacional da Verdade, disse que a descoberta quebra a brutal farsa do Estado ditatorial que afirmava que Paiva e outros desaparecidos estavam foragidos. O magistrado Aramis Nassif, da Comisso Estadual da Verdade gacha, que tambm obteve cpia dos documentos, ressalta a importncia da descoberta: Esperamos que ajude a esclarecer definitivamente o que aconteceu com Rubens Paiva. O coronel reformado que estava com os elucidativos documentos foi chefe do DOI-Codi nos anos 1980, cerca de uma dcada aps o desaparecimento de Paiva, e teria recolhido os arquivos antes de se aposentar. Molinas Dias os guardou por mais de 40 anos.  


2. OS AVANOS DO BRASIL
Relatrio do IBGE mostra que a populao est vivendo mais e melhor, com maior acesso  educao e  formalidade no trabalho
Tamara Menezes

 EDUCAO - Cresceu o nmero de crianas e adolescentes na escola. No ensino mdio, a alta foi de 40%. Na faixa de 0 a 5 anos, passou de 25,8% para 40,7%
 
O Brasil avanou no que diz respeito  educao, ao trabalho e s desigualdades sociais. Isso pode ser comprovado atravs da Sntese de Indicadores Sociais, relatrio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) que avaliou as condies econmicas e o padro de vida da populao entre 2001 e 2011. Bem-estar, garantia de direitos humanos e sensao de insegurana so alguns dados consolidados que estreiam nesse estudo, o primeiro que analisa tambm o cotidiano das pessoas. A expanso educacional, comprovada em vrios indicadores, foi a face mais evidente do progresso. O brasileiro tambm est vivendo mais e melhor. Estamos mais educados, o rendimento melhorou e vrios critrios indicam que houve avano, mas ainda persistem os desafios, afirma Betina Fresneda, pesquisadora do IBGE.
 
Um dos dados mais relevantes  que cresceu o nmero de crianas e adolescentes na escola. No ensino mdio, a alta foi de 40%. Na faixa de 0 a 5 anos, passou de 25,8% para 40,7% as crianas matriculadas em instituies de ensino. O dficit de creches, informa o IBGE, emperra esse crescimento. Os indicadores que medem o bem-estar, inditos no estudo, so mais complexos de calcular e mostram que as principais vulnerabilidades esto ligadas, alm da renda, s carncias sociais, como qualidade dos domiclios, acesso aos servios bsicos de saneamento, coleta de lixo e iluminao e acesso  seguridade social. Nessa classificao, 22,4% dos brasileiros esto em risco. Tambm h o que melhorar em relao  alimentao,  segurana e  seguridade social.

Prosperidade significa mais carros e pessoas transitando, o que acarreta mais tempo de deslocamento para o trabalho: mais de uma hora para cerca de 10% dos trabalhadores. As mulheres continuam escravas do servio domstico  elas gastam 2,5 vezes mais tempo nas tarefas de casa do que os homens. Mas aumentou quase 11 pontos percentuais a proporo de pessoas no trabalho formal, regulado e com garantia de benefcios sociais.Os empregos com carteira assinada cresceram de 43,2% para pessoas acima de 16 anos para 54,8% no ano passado. Podemos, sim, festejar o Ano-Novo.


3. AS REINAES DE ROSEMARY
Como atuava e qual era o poder de Rosemary Nvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidncia em So Paulo. Ela  suspeita de integrar o esquema de fraude de pareceres em rgos pblicos
Alan Rodrigues, Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres, Josie Jernimo e Pedro Marcondes de Moura

A operao da Polcia Federal que fez uma devassa no gabinete da Presidncia da Repblica em So Paulo trouxe  tona as atividades de uma curiosa personagem: Rosemary Nvoa Noronha. Embora desconhecida do grande pblico, ela era quase uma celebridade nos bastidores do poder. Rose, como  conhecida, tratava de indicaes para estatais, agncias reguladoras e autarquias, mesmo sem poder formal para tamanho desembarao. Quem queria garantir um espao na mquina estatal sabia que contar com a chefe do escritrio presidencial na capital paulista era um bom atalho. Pede  Rose, manda o currculo para ela, era uma frase comum entre petistas prximos. As investigaes mostram, no entanto, que muitas vezes Rose era uma simples intermediria de interesses escusos de terceiros. Afinal, alguns de seus indicados detinham muito mais poder que ela e a tratavam, posteriormente, como mera  e s vezes gananciosa e inconveniente  facilitadora. Fontes da PF informaram  ISTO que a chefe de gabinete participou no s da nomeao de funcionrios de segundo e terceiro escalo do Executivo. H indcios de que ela teria intermediado a indicao de ministros para tribunais federais, para o Superior Tribunal de Justia e at o Supremo Tribunal Federal.
 
As atividades de Rosemary esto sendo apuradas em procedimento paralelo ao inqurito da Operao Porto Seguro. Devido  complexidade do caso, vrias apuraes que precisavam ser aprofundadas foram encaminhadas pela PF s corregedorias dos rgos federais. Autoridades com foro privilegiado tambm sero tratadas em investigaes especficas. Desde que a operao foi deflagrada, na sexta-feira 23, seis pessoas foram presas e 26 mandados de busca e apreenso foram cumpridos em So Paulo e outros 17 em Braslia. Entre os detidos esto o diretor de hidrologia da Agncia Nacional de guas (ANA), Paulo Vieira, e seu irmo, Rubens Vieira, diretor de infraestrutura da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac). H indcios de que Rose trabalhou intensamente pela indicao de ambos. E-mails interceptados pela PF revelam que ela recorreu at ao ex-presidente Lula para emplacar os aliados nas agncias. Nas correspondncias eletrnicas, Rose se referia a Lula como PR. Os irmos Vieira j foram afastados por deciso da presidenta Dilma Rousseff, que tambm demitiu o nmero 2 da Advocacia-Geral da Unio (AGU), Weber Holanda. Os trs integrariam o ncleo de uma organizao criminosa suspeita de adulterar pareceres tcnicos, fazer lobby na indicao de cargos e corromper servidores pblicos.

Rose tinha contato rotineiro com esse tringulo criminoso. Suspeita de usar o cargo para fazer trfico de influncia, a assessora presidencial se diferencia, porm, dos demais investigados por no ter acumulado patrimnio visvel. Seus favores eram pagos com pequenas benesses, como uma plstica de R$ 5 mil ou uma viagem num cruzeiro martimo. Em seu nome esto apenas dois apartamentos, um localizado no bairro do Paraso e outro na Mooca  no condomnio Torres da Mooca. Este prdio  endereo de outros petistas, que compraram apartamentos l por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancrios de So Paulo, a Bancoop, na gesto de Ricardo Berzoini. Entre seus vizinhos esto Oswaldo Bargas, Freud Godoy, Rogrio Pimentel e Jos Carlos Espinoza. Os trs ltimos dividiam o mesmo gabinete da Presidncia em So Paulo no primeiro mandato de Lula. O escritrio foi criado por decreto pelo ento presidente em fevereiro de 2003 para funcionar como uma estrutura de apoio do cerimonial.

Godoy, Espinoza, Pimentel e Bargas tiveram seus nomes envolvidos em escndalos, no primeiro mandato de Lula e acabaram sendo tratados por ele como aloprados. Rose passou praticamente ilesa. Antes de virar chefe do gabinete, em 2007, ela era a ecnoma e controlava os gastos com cartes corporativos de Lula e sua famlia. A anlise dessas relaes ajuda a explicar como Rosemary acumulou tanta influncia. Sua relao com Lula, por exemplo, remonta a 1988, quando ela era caixa de uma agncia bancria em So Bernardo do Campo, na qual o Sindicato dos Metalrgicos tinha conta. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para secretari-lo na sede do PT em So Paulo. L, Rose trabalhou por 12 anos. Assessorando a presidncia da legenda, aproximou-se tambm de Jos Dirceu, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken. Hoje, depois do escndalo, Vicente Cndido (PT-SP)  um dos raros petistas que confirmam ter conhecido Rosemary no incio dos anos 90. Ele admite que usufruiu de seu prestgio, conseguindo audincias com Jos Dirceu, quando Rose virou assessora dele na secretaria-geral do PT. Temos uma amizade antiga de respeito. Convivemos muito quando ela assessorava o Z (Dirceu), disse  ISTO. Cndido  um dos nomes que aparecem nas escutas do inqurito da Operao Porto Seguro. Em algumas ocasies, ao citar aliados, Rose diz que pode contar com o petista.

Ao longo dos anos, Rosemary no fez apenas amigos. Tambm colecionou desafetos em funo de seu estilo desabrido. So comuns os relatos das broncas pblicas de Rose sobre os cinco funcionrios que trabalhavam com ela no terceiro andar do edifcio do Banco do Brasil, na avenida Paulista, o chamado Planaltinho. Em certa ocasio, um deputado petista conta que aguardava para falar com o ex-presidente Lula quando viu Rose aos gritos com uma secretria que no havia passado determinado recado. A funcionria deixou a sala chorando. Em outro episdio narrado tambm por um deputado, Rose se negou a receber um parlamentar petista do Nordeste. A alegao era de que ela no teria ficado satisfeita com o discurso feito em plenrio por ele no qual se referia a Jos Dirceu, seu padrinho poltico e amigo.
 
No Planaltinho, Rose recebia polticos e empresrios. Ajudava parlamentares do baixo clero a marcar audincias e a conseguir empregos para apadrinhados em rgos pblicos. A maioria da bancada de deputados de So Paulo j usufruiu da influncia de Rosemary. Assessores da ex-chefe de gabinete dizem que ela elaborava semanalmente uma lista de pedidos e prioridades para atender os parlamentares. Alguns, como Vicente Cndido (PT-SP), Milton Monte (PR-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), frequentemente estavam nesse grupo e foram citados em e-mails e conversas de Rosemary. Costa Neto, segundo os documentos da Operao Porto Seguro, tinha estreitas ligaes com Paulo Vieira e h suspeitas de que tambm poderia ter tido influncia em sua indicao. A Polcia Federal identificou 1.179 ligaes telefnicas feitas a partir de um restaurante japons que Paulo Vieira tem em So Paulo para o deputado Costa Neto e integrantes de seu partido, o PR. A boa relao com os polticos fortalecia a ex-chefe de gabinete de Lula na tentativa dela de obter vantagens. Em algumas das conversas interceptadas pela PF, ela e Paulo Vieira se referem a parlamentares amigos. Prefeitos e secretrios de governo que no tinham contato direto com os ministros tambm passaram a acionar Rose. No varejo da barganha poltica, ela estendeu seus tentculos a diversas agncias e rgos. Do seu e-mail do Planalto partiram pedidos de emprego, muitas vezes insistentes. Em um deles, ela questiona Paulo Vieira sobre a possibilidade de atenderem ao seu desejo nomeando a filha Mirelle para um cargo na Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac).

Na Comisso de tica da Presidncia da Repblica, pelo menos dois ex-conselheiros confirmam as tentativas de Rosemary de obter informaes privilegiadas sobre processos. As interferncias de Rosemary se repetiam no Ministrio das Comunicaes, na Infraero, no Itamaraty e at no Banco do Brasil, onde ela se envolveu em disputas internas por poder. A influncia de Rose nas mais diferentes esferas de poder s veio  tona nos ltimos trs meses, ao final da investigao. At ento no havia dados que identificassem uma conduta criminosa. A quebra de sigilo das correspondncias e ligaes telefnicas do ex-diretor da Agncia Nacional de guas (ANA) Paulo Vieira e seu irmo Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroporturia na Anac, mostra Rose atuando como partcipe do esquema. Em conversa, os irmos Vieira dizem que tm medo de Rosemary e que sempre acatam sem discutir as ordens da chefe de gabinete para evitar problemas maiores. E voc sabe que mexer com coisa que envolve a Rose e tudo mais d um estresse do c...,  uma encheo de saco, reclama Paulo. O relatrio final da PF ser entregue em 30 dias. Para decidir sobre uma eventual priso ou no dela, espera-se agora a anlise dos documentos colhidos recentemente. Por tudo o que ela representa, um eventual indiciamento ou priso de Rosemary causar calafrios no PT. No vou cair sozinha, disse ela ao longo da semana. Tememos pelo seu destempero, reconhece um petista com trnsito no governo. No foram pedidas interceptaes telefnicas dela, o que houve foi a solicitao dos e-mails retroativos. O primeiro e-mail em que ela aparece foi de 2009. De acordo com a procuradora do MPF, Suzana Fairbanks, o grupo criminoso agia seguindo o padro de tentar achar brechas jurdicas para retirar uma deciso de um rgo e lev-la para outro, onde j contava com servidores cooptados para fazerem uma anlise favorvel do caso. Eles no paravam de cometer crimes.  o tempo inteiro.  o modus operandi deles. Est na vida deles e eles s fazem isso o tempo todo, disse a procuradora.

A PF investiga ainda a ao da quadrilha para legalizar a Ilha das Cabras, no litoral paulista. Em 1991, uma ao civil pblica movida pelo MP Estadual obrigava a demolio da manso de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda existente na Ilha das Cabras. Em 1997, no entanto, Miranda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que passava a ilha para a Unio. O projeto foi sancionado pelo ento governador Mrio Covas. S que, em 2004, foi a vez de a Unio entrar com um processo contra Miranda. A partir de 2009, quando a quadrilha se estabelece, ele passou a operar na Secretaria de Patrimnio da Unio na tentativa de legalizar a ilha. Seu contato na SPU era a superintendente Evangelina de Almeida Pinho, ligada aos irmos Vieira. De acordo com as investigaes, Evangelina facilitou o processo de liberao da Ilha das Cabras corrompendo funcionrios pblicos. O ex-senador Gilberto Miranda tambm contou com integrantes do esquema para conseguir a aprovao do projeto de um complexo porturio de R$ 2 bilhes na Ilha dos Bagres, rea de proteo permanente ao lado do Porto de Santos. Neste caso, ele foi ajudado por Weber Holanda.  


4. INFLAMADOS PELO PETRLEO
Atendendo os Estados produtores de petrleo, a presidenta Dilma Rousseff veta parte do projeto da Cmara que mudava as regras de distribuio dos royalties
Michel Alecrim

 MARCHA - Mobilizao pelo Veta, Dilma reuniu 200 mil pessoas na avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro
 
Sob presso dos Estados produtores de petrleo, como o Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff decidiu na sexta-feira 30 vetar parte do projeto aprovado na Cmara dos Deputados que mudava as regras de distribuio dos royalties. Com a medida, est praticamente mantida a legislao atual que destina a maior parcela dos tributos dos campos em explorao aos Estados e municpios produtores. Essa era uma reivindicao de Estados como Rio, So Paulo e Esprito Santo. Os royalties do petrleo de contratos futuros de explorao sero aplicados integralmente na Educao. Pela regra em vigor, os Estados produtores recebem 26,25% dos royalties, enquanto os no produtores ficam com 1,76%.
 
A mobilizao pelo Veta, Dilma foi intensa. Na segunda-feira 26, a avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, foi tomada, apesar da chuva, por cerca de 200 mil pessoas dispostas a mandar a mesma mensagem: todo o Estado fluminense estava unido contra as mudanas no critrio de distribuio de royalties propostas pelo Projeto 2.565/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). A histrica avenida, que j foi palco de grandes manifestaes em torno de questes nacionais, como a luta pelo voto direto para presidente da Repblica, voltou a reunir pessoas de diferentes preferncias polticas. Inimizades partidrias foram esquecidas. Por alguns momentos, no houve oposio. A estimativa do governador fluminense, Srgio Cabral (PMDB),  de que a situao seria grave, caso Dilma no vetasse o projeto. Em 2013, o Estado perderia R$ 3,4 bilhes e, at 2020, os cofres pblicos sofreriam corte de R$ 77 bilhes.
 
Por conta do impacto nos investimentos e servios pblicos, artistas como a atriz Fernanda Montenegro, a apresentadora Xuxa e a cantora Fernanda Abreu compareceram ao ato. Para o professor da Fundao Getulio Vargas (FGV) do Rio Omar Mouro, o Brasil custou a ter conceito de porto seguro para investimento estrangeiro e poderia sair perdendo. Hoje somos atrativos porque temos uma economia forte e um Estado que respeita os contratos. Podemos voltar a ser vistos como inseguros e com governo fraco que cede a qualquer presso, destaca o especialista em petrleo.

RECURSOS - Dilma manteve parte da lei atual que destina a maior parcela dos tributos aos Estados produtores
 
Menos recursos provocariam tambm a quebra de cidades que vm atraindo grande quantidade de migrantes por conta da explorao do petrleo e que precisam atender essa nova populao.  o caso de Maca, tida como a capital do petrleo, no litoral norte do Rio. O atual prefeito, Riverton Mussi, que preside organizao que rene municpios produtores fluminenses, diz que no teria como dar continuidade a projeto de saneamento da cidade, que totaliza R$ 300 milhes. J temos contratos assinados, servios encomendados. Seria uma confuso administrativa enorme, alegou o prefeito, que estima reduo de 20% no oramento em 2013. Na vizinha Campos dos Goytacazes, o impacto seria ainda maior: 60% dos recursos pblicos so oriundos do petrleo. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jacob Binsztok, que est lanando o livro Geografia e Geopoltica do Petrleo (Mauad), afirmou que, apesar de os cofres estaduais sofrerem perdas percentualmente menores, o impacto sobre investimentos seria drstico. Como obras com vistas  Copa do Mundo e  Olimpada tm prazos rgidos, os cronogramas poderiam no ser cumpridos. A expanso do bem-sucedido programa das Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs) tambm ficaria comprometida. O Estado no recebe ICMS sobre o petrleo e seus derivados que produz, pois a Constituio estabelece a cobrana s no destino.
 
Segundo Binsztok, cidades produtoras tm dificuldade em desenvolver outras atividades econmicas, pois a explorao do petrleo tende a monopolizar os terrenos e instalaes. Essa compensao  justa para os produtores de petrleo porque esse  um recurso natural finito. Os royalties servem para ser aplicados em atividades econmicas ps-petrleo, explica o especialista.

